Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou e assinou um conjunto de medidas econômicas com o objetivo de reduzir o preço do diesel no Brasil e amenizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional. Entre as ações anunciadas, o governo federal decidiu zerar impostos federais sobre o combustível e pediu aos governadores que também reduzam o ICMS cobrado pelos estados.
Medidas para reduzir o preço do diesel
O governo publicou um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, impostos federais que incidem sobre a importação e comercialização do combustível. A estimativa do governo é de que a medida possa reduzir cerca de R$ 0,32 por litro no preço do diesel.
Além disso, foi criada uma política de subvenção ao diesel, com apoio financeiro a produtores e importadores para tentar garantir que a redução chegue ao consumidor final. Segundo o governo, o pacote completo pode gerar uma queda de até R$ 0,64 por litro nas bombas, dependendo da aplicação das medidas e das condições do mercado.
Apelo para redução do ICMS
Apesar das medidas federais, parte significativa do preço dos combustíveis é formada por impostos estaduais, principalmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Por isso, o presidente pediu colaboração dos governadores para reduzir o tributo e ampliar o impacto da redução no preço final para os consumidores.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo está fazendo um esforço econômico para evitar que crises internacionais e oscilações no preço do petróleo afetem diretamente o bolso dos brasileiros.
Compensação para perda de arrecadação
Para compensar a redução de impostos e evitar impacto nas contas públicas, o governo também anunciou a criação de uma taxa sobre a exportação de petróleo bruto, com alíquota aproximada de 12%. A proposta é equilibrar a arrecadação federal enquanto tenta conter o aumento dos combustíveis no país.
Impacto esperado
Especialistas avaliam que a medida pode trazer um alívio temporário no preço do diesel, principalmente para setores que dependem diretamente do combustível, como transporte de cargas, agricultura e logística. Caminhoneiros e empresas de transporte são alguns dos segmentos que devem sentir os efeitos da redução caso ela seja refletida nas bombas.
O governo informou ainda que as ações são consideradas emergenciais e podem valer inicialmente por alguns meses, podendo ser prorrogadas dependendo da situação do mercado internacional de petróleo e da evolução dos preços dos combustíveis no Brasil.
A expectativa é que, com a participação dos estados na redução do ICMS, o impacto seja ainda maior para os consumidores, ajudando a conter a inflação e reduzir os custos de transporte em todo o país.
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